Áreas de Atuação

Conheça as nossas áreas de atuação

Comercial

• Contratos comerciais.
• Reestruturação e recuperação de empresas.
• Infra-estrutura.
• Assessoria em operações e reorganizações societárias, fusões, aquisições e joint ventures.
• Auditoria legal.
• Negociações e elaboração de contratos.
• Constituição de empresas.

Consumidor

• Gerenciamento de ações judiciais envolvendo litígios com consumidor.
• Assessoria na elaboração de manuais operacionais e na redação de contratos.
• Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados de proteção ao consumidor (Procons)
• Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.
• Ação civil pública.

Consultivo e Contencioso Trabalhista​

Desde o início a CLT foi um símbolo, uma marca, uma bandeira. Ela mostrou aos trabalhadores que eles de fato podiam ter direitos e ser cidadãos. De certo modo – pouco a pouco – preparou-os para isso. De forma mais clara, ela lhes mostrou que o trabalho seria a ponte para levá-los a uma condição social sempre melhor. Embora a CLT sirva para empregados e patrões, ela parece diferente para uns e outros. Para os patrões é uma pedra no caminho, para os empregados, um caminho sem pedras. Pobres ou remediados, negros ou brancos, operários ou digitadores, todos eles a sentem como a sua lei.

Trazendo o equilíbrio necessário às relações existentes entre empregados e empregadores que clamam seus direitos afetos diante do princípio da boa-fé correspondente à convicção de que todos agirão sempre com honestidade e lealdade, durante ao pacto laboral.

Tal princípio também exige do agente que pratica o ato jurídico, esteja pautado em valores acatados pelos costumes, identificados com a ideia de lealdade e lisura, para conferir segurança jurídica às relações, permitindo-se aos respectivos sujeitos confiança nos seus efeitos programados e esperados.

Contencioso Cível e Arbitragem

• Contencioso Cível, com ênfase em Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil, Direito Societário e Relações de Consumo.
• Realização de auditorias legais (due diligence), análise do histórico processual do caso, tanto na atuação ativa quanto passiva.
• Atuação compartilhada com as demais áreas de atuação do escritório, notadamente, Societário, Operações Estruturadas, Legal Counselling, Operações Imobiliárias e Mercado de Capitais, na elaboração e revisão de cláusulas contratuais, com o intuito de avaliação de resultados em caso de demandas judiciais envolvendo referidos contratos
• Consultoria na prevenção de conflitos, orientando o cliente com ênfase na mitigação de responsabilidades e de danos.
• Participação e assessoria na resolução alternativa de conflitos, como mediação e arbitragem, inclusive com intervenção direta junto à parte conflitante.
• Elaboração de Pareceres Jurídicos decorrentes de consultas sobre a viabilidade de propor ação judicial com eventual indicação de suas chances de êxito.
• Interface com órgãos de defesa do consumidor, órgãos reguladores e Ministério Público, como forma de prevenção de litígios.
• Responsabilização efetiva pela representação processual em todas as Instâncias, com elaboração e revisão de peças processuais, realização de audiências e sustentação oral nos tribunais, inclusive, com interposição de recursos perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
• Consultoria contenciosa às empresas, desenvolvendo mapeamento dos processos em curso e posicionamento sobre a viabilidade de realização de campanhas específicas com intuito de reduzir o histórico processual da empresa, seja no pólo ativo ou passivo.
• Desenvolvimento de contencioso estratégico com o alinhamento e definição da tese processual mais adequada para defesa dos interesses do cliente.
• Realização de auditoria legal nas esferas administrativa e judicial.

Contratos

• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis.
• Contratos de garantia real e fidejussória.
• Contratos de distribuição, agência e representação comercial.
• Parcerias Empresariais.
• Contrato de prestação de serviço.
• Negociação e elaboração de contratos típicos e atípicos.

Direito Tributário

• Administração e levantamento de Passivo Tributário.
• Consultoria específica referente à legislação pertinente, nas áreas de PIS, COFINS, SIMPLES NACIONAL, IPI, ICMS, ISS, INSS; Análise e informações sobre operações fiscais, procedimentos inerentes à legislação a ser aplicada, dando o efetivo suporte às questões tributárias e fiscais.
• Consultoria e Acompanhamento a Fiscalizações.
• Realização de estudo da legislação e toda matéria da ordem tributária.
• Elaboração de Defesas Jurídicas e Administrativas.
• Elaboração de Pareceres Jurídicos, Consultas Fiscais e Planejamento Tributário, visando à economia tributária para o Cliente, objetivando, de forma lícita, sempre de acordo com a legislação vigente, economia de tributos com a elisão fiscal realizada.
• Assessoria junto à efetivação de parcelamentos fiscais.

Operação Imobiliárias

• Negócios e contratos imobiliários: compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, leasing imobiliário, construção civil, empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto.
• Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplos: shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos.
• Operações estruturadas: desmobilização estruturada de imóveis, locação built to suit, direito real de superfície;
• Direito Agrário: aquisição de imóveis rurais, procedimentos de georreferenciamento, arrendamento rural, parceria rural, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural)
• Operações com imóveis foreiros: transações envolvendo terrenos da marinha, aforamentos e áreas de ocupação de imóveis da União.
• Estruturação de garantias reais a operações de investimento direto e financiamento: Sistema Financeiro de Habitação, Sistema Financeiro Imobiliário, Operações Não Veiculadas e Patrimônio de Afetação.
• Estruturação de investimentos em imóveis: Investimento Direto, Sociedades de Propósito Específico, Fundos de Investimento Imobiliário e Fundos de Investimento em Participações.
• Financiamento Imobiliário: securitização de recebíveis imobiliários, emissão de certificados e cédulas de recebíveis imobiliários, montagem e análise de estruturas de investimento através de dívida, investimento societário ou em imóveis.
• Incorporações e condomínios, loteamentos, parcelamento do solo.
• Aspectos legais de projetos de reflorestamento e operações com imóveis rurais.
• Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes.
• Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.

Recuperação de Crédito​

• Avaliação dos créditos a receber.
• Estratégia de cobrança dos créditos a receber.
• Conciliação entre a cobrança extrajudicial e a execução judicial.
• Pesquisa para localização de devedores.

Recuperação Judicial

• Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldade e respectivas garantias.
• Assessoria na definição de estratégias por parte dos credores.
• Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando contingências processuais, aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil.
• Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras.
• Acompanhamento e representação de clientes em ações de recuperação judicial.

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