Redução permanente de salário trava acordo da Latam com tripulantes

Fernanda Perrin | Folha de São Paulo

Sindicato dos aeronautas fala em queda de até 60% na remuneração

As negociações do acordo coletivo entre Latam Brasil e tripulantes estão travadas em razão da proposta da empresa de alterações permanentes na remuneração da categoria, para além da redução temporária em decorrência da pandemia.

Diferentemente dos acordos fechados pelo Sindicato dos Aeronautas (SNA) com Azul e Gol, que preveem redução de jornada e salário pelos próximos 18 meses com estabilidade para os funcionários, a Latam quer incluir na mesa mudanças permanentes na remuneração de pilotos e comissários para quando esse período acabar.

O impasse levou o sindicato a pedir uma mediação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já foram realizadas duas reuniões, e uma terceira está marcada para esta sexta (10). A empresa emprega 2.000 pilotos e 5.000 comissários.

Segundo o SNA, a categoria concorda com a proposta de redução temporária em razão da crise que atinge o setor aeroviário, mas acusa a empresa de aproveitar a conjuntura para passar reduções permanentes na remuneração, medida que classificam como ilegal.

“A empresa sabe que tem milhares de tripulantes com risco de perder o emprego e quer aproveitar esse contexto para reduzir salário”, afirma Ondino Dutra, presidente do SNA.

O sindicato estima uma queda de até 60% dos ganhos de pilotos e copilotos, cujo salário médio líquido atualmente gira em torno de R$ 25 mil e R$ 12 mil, respectivamente, segundo Dutra.

A Latam nega que a redução chegue a 60%, mas não revela de quanto seria. “Não vou entrar em detalhes de percentual porque estamos em uma mesa de negociação e isso pode atrapalhar”, diz Jefferson Cestari, diretor de recursos humanos da empresa.

Os salários pagos pela Latam estão acima da média praticada nas concorrentes. A ideia, portanto, seria equilibrar essa diferença, antecipando um período de dificuldades para o setor, afirma Cestari.

Dutra, do SNA, atribui a diferença salarial aos aviões superiores e aos voos mais longos, uma vez que a companhia faz rotas internacionais, o que resulta em um faturamento superior ao das rotas regionais em aeronaves menores.

Segundo ele, mesmo levando em conta os salários maiores, a diferença em termos de custo com pessoal da Latam é de apenas 0,6% comparada com o da Azul.

A remuneração de tripulantes da Latam Brasil é composta por uma parte fixa e uma outra variável segundo a quilometragem de voo realizada todo mês, sendo que cada uma corresponde a 50% do total.

A proposta da empresa é reduzir o valor fixo e mudar o cálculo da parte variável de quilômetro para hora de voo. A alteração, exigida pela Lei do Aeronauta (2017), já foi proposta pela empresa duas vezes, mas rejeitada pelos trabalhadores por ser considerada desfavorável. A Latam diz que a alteração não acarreta nenhum prejuízo financeiro.

Segundo a empresa, as mudanças estruturais são necessárias para garantir sua sobrevivência. “Fazíamos 750 voos diários em fevereiro, mas no mês passado estávamos fazendo 35”, diz o diretor de RH.

Cestari aponta que, diferentemente de Gol e Azul, a Latam faz voos internacionais, rota que foi mais impactada com os fechamentos de fronteira relacionados à pandemia e cuja demanda deve seguir em patamares baixos tendo em vista o impacto econômico prolongado sobre a renda de famílias e empresas.

Em maio, o Grupo Latam Airlines —o maior de transporte aéreo da América Latina— entrou com um pedido de recuperação judicial nos EUA. A afiliada do grupo no Brasil, contudo, não foi incluída no documento. Em junho, a operação na Argentina foi encerrada.

O grupo teve um prejuízo líquido de US$ 2,120 bilhões no primeiro trimestre deste ano, atribuído à crise provocada pelo coronavírus. No entanto, houve alta de 17% do resultado operacional decorrente de corte de despesas com pessoal, combustível, serviços de passageiros e arrendamentos e tarifas de aterrissagem.

Cestari afirma que a proposta de redução salarial não tem relação direta com a recuperação judicial, mas que a não aprovação de um acordo dificulta a situação financeira da empresa.

“Além de voar menos, quem voar vai optar por preço. Teremos um cenário de muita oferta, porque as empresas vão querer voar, e uma demanda menor. Aí quem manda é o custo, por isso a necessidade de fazer reestruturações definitivas”, diz.

Um tripulante da empresa que pediu anonimato afirma que a categoria entende que a mudança na remuneração vai acontecer, mas o problema é fazer a negociação na conjuntura atual, em que a crise do setor e o risco de demissões fragilizam o poder de barganha do sindicato.

“Os grandes temas na mesa são a redução temporária, que aceitamos, e a definitiva. O problema é que a empresa está atrelando uma coisa à outra. Ela só topa segurar os empregos se aceitarmos a mudança definitiva, que é muito agressiva”, diz.

Tanto o tripulante quanto Dutra alertam para o impacto da indefinição das negociações sobre a tripulação, que continua voando.

“Não temos a situação definida, e essa indefinição toda gera uma angústia que acaba atrapalhando a gente no desempenho da função, lembrando que é uma atividade de risco”, diz o tripulante.

A Latam Brasil já firmou acordos com 10 dos 11 sindicatos representantes das categorias que emprega. Neste mês, a empresa vai cortar 1.000 trabalhadores aeroviários (pessoal de solo, como atendentes de check-in).Nesta terça (7), a Azul também iniciou a redução do seu quadro de aeroviários. Segundo o sindicato da categoria, foram confirmadas até agora 500 demissões. A entidade pediu mediação com a empresa ao TST.

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