Presidente do Senado sugere que Bolsonaro reedite minirreforma trabalhista

22 de abril de 2020 · Clipping

Larissa Garcia e Iara Lemos | Folha de São Paulo

Recomendação de Alcolumbre indica que a proposta não será votada a tempo; MP perde validade nesta segunda (20)

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), sugeriu, em seu perfil oficial nas redes sociais neste domingo (19), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reedite a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, uma espécie de minirreforma trabalhista.

A recomendação indica que a proposta não será votada a tempo, já que a MP perde a validade nesta segunda (20). Como o texto presidencial foi editado no ano passado, o Palácio do Planalto pode voltar a tratar do assunto por MP neste ano legislativo.

“Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”, postou em seu perfil.

Bolsonaro havia afirmado no sábado (18) que a MP seria votada pelo Senado na segunda. Questionado se havia feito um acordo com o presidente do Senado para viabilizar a votação da MP a tempo, Bolsonaro respondeu que não tem nada contra o Senado. “O Davi é meu chapa”, disse.

Na sexta-feira (17), líderes partidários do Senado fecharam acordo para não votar a medida provisória, que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.

Bandeira do governo neste período de pandemia, a MP já chegou no Senado sob polêmica dos líderes, que questionam o fato de ela alterar regras trabalhistas na esteira do estado de calamidade decretado pela pandemia causada pelo coronavírus.

Os líderes também criticam o tempo para a apreciação da medida, já que foi votada na terça-feira (14) pela Câmara e logo encaminhada para apreciação no Senado, sem que os parlamentares tivessem tempo para análise.

O presidente do Senado e o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), passaram o final de semana negociando com integrantes do governo uma alternativa para a reedição da MP.

Para os senadores, a medida ficou inviável de ser votada, especialmente depois de Bolsonaro partir para o ataque contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No Senado, os parlamentares já haviam negociado, inclusive com integrantes do PT, que a medida poderia ser votada com ajustes, o que faria com que ela tivesse de voltar à Câmara para nova votação.

Os senadores afirmam que não há clima entre os deputados para apreciarem a medida a tempo de que ela não perca a validade.

Alcolumbre tem mantido conversas com a equipe economia do governo, entre eles o ministro da Economia, Paulo Guedes, além do próprio Bolsonaro, com quem tomou café da manhã última semana.

Embora o diálogo tenha parecido mais fluido entre Senado e governo, na sexta-feira Alcolumbre deu a relatoria da medida provisória para o senador de oposição Rogério Carvalho (PT-SE). Parlamentares alegam que esse já é um sinal de que Alcolumbre não está tão próximo das ideias do governo como o presidente Bolsonaro acredita.

A ideia de Alcolumbre e do líder do governo é convencer o governo a retirar da MP Verde e Amarelo os trechos considerados mais polêmicos, e que resultam em uma minirreforma trabalhista, e colocar eles anexados em outras medidas que já tramitam no Congresso, mas que teriam mais tempo para serem analisadas.

A reedição da medida, embora tenha discussão jurídica, poderia ser feita dentro do prazo de validade dela, o que teria como limite esta segunda-feira. Mesmo assim, há quem diga que mesmo que o governo alegue impossível, a situação poderia ser resolvida.

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