OAB alerta advogados sobre “ousadias” em sessões virtuais

Luísa Martins | Valor Econômico

Corregedoria recebeu uma série de relatos sobre advogados que estariam se esquecendo das formalidades durante o home office

O corregedor nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ary Raghiant Neto, enviou ofício à seccional de São Paulo pedindo providências quanto a profissionais que vêm inovando na forma como se apresentam para as sessões virtuais. Endereçada ao presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, a mensagem diz que têm sido recorrentes as situações em que advogados “não estão devidamente trajados” ou aparecem “em locais impróprios” para as sessões de julgamento – um comportamento inadequado, segundo o corregedor.

A iniciativa se deu depois de a corregedoria receber uma série de relatos sobre advogados que estariam “se olvidando das formalidades” durante o chamado teletrabalho, implementado nos tribunais em razão da pandemia de covid-19.

Recentemente, houve casos em que profissionais fizeram sustentação oral de dentro do carro, utilizaram roupas esportivas ou apareceram fazendo atividades domésticas enquanto não eram chamados a se manifestar.

“Advogados e advogadas devem, perante os tribunais, seja presencialmente ou virtualmente, estar adequadamente vestidos, trajando a indumentária correta para o ato solene que se pratica”, diz Raghiant. Ele afirma, ainda, que os profissionais devem “portar-se com decoro e respeito, evitando situações embaraçosas, que maculem a sua imagem e a da advocacia”.

Raghiant pede que o dirigente da OAB-SP oriente os advogados registrados na seccional para evitar que as ousadias se repitam. Ainda não houve resposta da seccional ao ofício.

O respeito às normas de conduta e de vestimenta também está sendo vigiado nas reuniões virtuais internas dos escritórios de advocacia. Em geral, o entendimento é o de que, como não há uma regra geral que regulamente a liturgia do “home office”, o advogado deve preservar ao máximo os comportamentos adotados nas sessões pré-pandemia.

As gafes nas videoconferências públicas do Judiciário, entretanto, não têm apenas os advogados como protagonistas. Na semana passada, um procurador do Mato Grosso soltou gases durante uma sessão de julgamentos e, ao perceber que estava com o microfone ligado, pediu desculpas aos demais. No Amapá, um desembargador entrou no ar sem camisa.

Nos tribunais superiores, episódios inusitados durante as sessões por vídeo também são comuns. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira Filho, deixou escapar um palavrão sobre a distração de uma subprocuradora. Já com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a “gafe” foi até um alento à sisudez do linguajar jurídico – sua neta de dois anos adentrou o escritório para pedir chocolates ao avô.

Marco Aurélio é o ministro do Supremo que mais defende o respeito às formalidades durante as sessões. Mais de uma vez, reclamou de advogados que se referiam aos membros da Corte como “vocês”, e não como “Vossas Excelências”. Em outra oportunidade, rejeitou convite para uma solenidade porque “integrante de cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”.”Há de se observar a liturgia”, costuma repetir. Apesar da afeição às formalidades, o ministro apareceu de camisa polo, sem a toga, terno ou gravata, na primeira sessão da 1ª Turma do STF realizada por videoconferência neste ano. O ato foi lido pelos colegas como um protesto – ele foi o único voto contrário à proposta de instituir julgamentos on-line no lugar das sessões presenciais durante a pandemia. Na sessão seguinte, contudo, voltou a se vestir conforme os moldes habituais.

Fechar Menu