MP para frear corte deve levar em conta porte da empresa

30 de março de 2020 · Clipping

Edna Simão | Valor Econômico

Ideia é que pequenas e microempresas terão uma ajuda maior em casos de suspensão do contrato de trabalho

A nova medida provisória que o governo pretende editar com ações para minimizar os impactos da crise do coronavírus sobre a economia e, consequentemente, evitar demissões em massa deve prever uma compensação do governo diferenciada, conforme o porte da empresa, na suspensão temporária de contrato de trabalho ou redução de salário. O governo vai destinar até R$ 36 bilhões para essa medida que atende os trabalhadores com carteira assinada.

De acordo com fonte ouvida pelo Valor, todas as empresas terão algum tipo de benefício, mas será diferenciado pelo porte e as pequenas e microempresas terão uma ajuda maior. “Vai sair uma nova MP com tratamento adequado aos empregados de empresas que tenham queda forte de faturamento ou tenham que suspender as atividades por ordem de autoridades públicas”, disse um técnico da área econômica.

Ainda ontem reuniões foram realizadas pela equipe econômica para acertar os “caminhos jurídicos e orçamentários” para adoção das medidas de compensação. A expectativa é que a nova MP seja divulgada hoje, mas até o início da noite de ontem o texto não estava fechado. “São muitas áreas para se manifestar, na Economia e na Casa Civil. É uma medida pesada, que exige enquadramento técnico, jurídico e orçamentário”, disse outro técnico para justificar a demora na edição da nova medida provisória.

No domingo à noite, o governo editou a MP 927, que prevê a flexibilização temporária da legislação trabalhista. Dentre as medidas, estava a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses, sem previsão de compensação de salarial pelo governo ou garantia de algum pagamento ao trabalhador. Devido ao mal-estar causado, o presidente Jair Bolsonaro revogou esse artigo, de número 18, da medida no dia seguinte.

Com a revogação do artigo 18 da MP 927, a equipe econômica repensou o período de suspensão de contratos. Na nova medida deverá prever a suspensão dos contratos apenas por dois meses. O ajuste foi feito devido ao elevado custo da compensação para os cofres públicos. Também estava no debate a possibilidade de as compensações atenderem trabalhadores formais que recebam até três salários mínimos, em vez de dois, como previsto inicialmente.

Ainda havia dúvida sobre se seria mantida a possibilidade de antecipar até 25% do seguro-desemprego para compensar a perda de salário dos trabalhadores que fizerem acordo com as empresas para reduzir jornada de trabalho com diminuição de até 50% do salário. O benefício, segundo informações do Ministério da Economia, variaria de R$ 261,25 a R$ 381,22. A expectativa era que essa compensação atendesse 11 milhões de pessoas, a um custo de R$ 10 bilhões.

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