Governo atrasa pagamento para empregados que tiveram salário reduzido

Filipe Andretta | UOL

Empregados que tiveram jornada reduzida ou o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia de coronavírus relatam atrasos nas parcelas do BEm, benefício emergencial do governo federal para compensar parte da redução no salário. Alguns pagamentos já foram adiados quatro vezes, desde meados de maio.

A primeira parcela do BEm deveria ser depositada 30 dias após a empresa informar o acordo ao Ministério da Economia. Contudo, o pagamento tem sido adiado por causa de falhas no sistema.

Além disso, está atrasado o pagamento para os intermitentes (empregados sem jornada ou salário fixo). Esses trabalhadores deveriam ter recebido a segunda parcela na última segunda-feira, o que ainda não aconteceu. A Dataprev, responsável por processar os dados, afirmou que trabalha para resolver o problema ainda esta semana.

O valor de cada parcela do BEm varia entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. Ela é calculada com base no seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido.

Erros no cruzamento de dados

Empresas do ramo de serviços em São Paulo relatam que o pagamento da primeira parcela do BEm para seus empregados estava previsto para meados de maio, mas que a data foi prorrogada três ou quatro vezes.
De acordo com o advogado João Vitor Xavier, do escritório Galvão Villani Navarro, “as empresas receberam sucessivas notificações de que os empregados não tinham vínculo ou que o vínculo é divergente, embora os registros tenham sido feitos corretamente”.

Para o advogado, o problema pode estar na divergência de informações em diferentes bases de dados trabalhistas e previdenciários do governo. Segundo a portaria que detalha o BEm, as parcelas são calculadas a partir do salário de contribuição declarado no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Ele afirma que o sistema Empregador Web oferece a possibilidade de apresentar um recurso administrativo dessas notificações, com prazo de dez dias para resposta. No entanto, antes mesmo do prazo, o sistema apresenta uma notificação de erro diferente.

A Dataprev, responsável pelo portal Empregador Web, afirmou que uma série de atualizações e melhorias foram feitas na semana passada para agilizar o processo de análise e concessão do benefício.
O Ministério da Economia, responsável pelo BEm, não se manifestou sobre o problema até a publicação desta reportagem.

Intermitentes continuam sem resposta

O BEm para quem tinha carteira assinada em 1º de abril como intermitente tem algumas diferenças. O valor é fixo (três parcelas de R$ 600) e as datas, em tese, também. Segundo calendário divulgado pelo Ministério da Economia, os depósitos aconteceriam em 4 de maio, 1º de junho e 29 de junho.

Porém, a segunda parcela ainda não veio. Ela deveria ter sido depositada em poupança digital no aplicativo Caixa Tem (Android e iOS) na última segunda-feira.

Segundo a Dataprev, houve um atraso no envio de informações aos bancos “em virtude da necessidade de reprocessamento dos dados”. A empresa disse que “trabalha para liberar o processamento deste grupo, com 158 mil pessoas, para pagamento ainda nesta semana”.

A Caixa afirmou que atua apenas como agente pagador, “de acordo com as informações de beneficiário, valor e data de pagamento disponibilizadas pela Dataprev e Ministério da Economia”. O banco não respondeu se houve atraso nos repasses do governo federal.

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