da (in)constitucionalidade dacide sobre remessas para o exterior– tema 914 da repercussão geral– julgamento pautado para o dia 18/05 da (in)constitucionalidade dacide sobre remessas para o exterior– tema 914 da…
07/12/2021 - Informativo O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário n.° 796.376/SC, fixou a seguinte tese: “A imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do…
O dano moral pode ser traduzido como dano físico ou psicológico causado injustamente a uma pessoa em que não é possível quantificar o valor do prejuízo sofrido, pois possui um…
Como se tem conhecimento, o Supremo Tribunal Federal, em 26 de fevereiro deste ano, ao apreciar o Tema n° 825 da repercussão geral, que se encontrava sob análise por intermédio…
A Governança Corporativa teve sua origem nos Estados Unidos na década de 1980, sendo que buscava mecanismos para reduzir os conflitos entre os interesses da empresa, dos gestores e dos…
Muito se tem discutido acerca do enquadramento do Covid 19 como doença ocupacional para fins de reconhecimento da incapacidade para o trabalho do empregado e o devido pagamento do benefício…
A única filha viva de Dominguinhos, a mãe dela e os netos do sanfoneiro disputam os bens até hoje Um dos maiores nomes da música brasileira, Dominguinhos morreu em 2013,…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), após apaziguar inúmeras controvérsias na aplicação da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD), em um de seus pronunciamentos…
28/09/2021 - Informativo Por meio da Portaria PGFN/ME n° 11.496, de 22 de setembro de 2021, serão reabertos os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da…
23/09/2021 - Informativo Em breve o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, por meio da ADIn n° 5.090, se a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária é…
21/09/2021 - Migalhas Caso o STF também entenda por bem modular os efeitos na hipótese de o julgamento ser favorável à modificação do índice de correção monetária dos depósitos do…
09/09/2021 - Estadão Com a retomada gradual dos empregados de forma presencial ao ambiente de trabalho e em contrapartida a obrigatoriedade do empregador em garantir um ambiente de trabalho seguro…
Igor entrou com pedido para incluir sobrenome do pai nos documentos O filho caçula do Mussum está processando os próprios irmãos. Ele passou a fazer parte da família há dois…
A equipe da área Trabalhista do Ferraz de Camargo Advogados reuniu em um E-Book as principais informações sobre a "pejotização". Nosso time está à disposição para esclarecimentos adicionais. Clique aqui para…
Diogenys de Freitas Barboza É possível opinar que os contribuintes que possuem em sua responsabilidade débitos estaduais em aberto no âmbito do Estado de São Paulo devem ter atenção no…