Áreas de Atuação
Ambiental
- Análises, recomendações, instrumentalização, regularização, defesas, impugnações, negociações e medidas judiciais referentes aos aspectos ambientais de propriedades, plantas industriais, imóveis rurais, imóveis com valor histórico e/ou arquitetônico, projetos de infraestrutura e empreendimentos imobiliários
- Consultoria legal preventiva, opiniões legais e assessoria na definição de estratégias
- Palestras referentes a questões, políticas, procedimentos, boas práticas e legislação ambiental
- Assessoria para implementação de banco de dados em legislação ambiental para empresas
- Defesas administrativas, manifestações e acompanhamento de perícias e assistência técnica contratada
- Processos administrativos de licenciamento ambiental e infrações ambientais
- Procedimentos para obtenção de outorga de água e autorização florestal
- Acompanhamento de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação
- Assessoria e acompanhamento na celebração de termos de compromissos e termos de ajustamento de conduta
- Consultoria jurídica e assessoria na implantação de condições legais para obtenção da Certificação ambiental – ISO 14001 e implantação de Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14001
- Consultoria jurídica e assessoria na implantação de condições legais para adequação a acordos ambientais assumidos junto a associações, sindicatos, entidades, autoridades fiscais, autoridades regulatórias e organismos internacionais
- Medidas extrajudiciais e judiciais de suporte
Autoral e Entretenimento
- Negociação, preparo, revisão e acompanhamento de contratos, termos de autorização, licenças, cessões de direitos, notificações, opções, distribuição, coprodução e correlatos referentes a obras musicais, artísticas, fotográficas, literárias, audiovisuais e outros
- Suporte jurídico referente a obras biográficas, documentários, publicações científicas, literatura técnica e outros
- Aconselhamento estratégico e jurídico relativo a negociações e contratações
- Assessoria referente aos direitos de uso de imagem, voz e nome
- Assessoria referente à disponibilização e uso de informações e conteúdos digitais em geral
- Suporte em situações de plágio, contrafação, pirataria e correlatos
- Suporte no registro e regularização referente a direitos autorais
- Planejamento sucessório de direitos autorais
- Contencioso administrativo, judicial e extrajudicial
Consumidor
- Representação e gerenciamento de processos administrativos e judiciais envolvendo litígios com consumidor: ajuizamento de ações, defesas, recursos
- Assessoria na elaboração de manuais operacionais, termos de condição de uso, termos de garantias, políticas de trocas, contratos e outros instrumentos
- Assessoria em questões levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados de proteção ao consumidor (Procon), Ministério Público, Delegacias do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis, Justiça Comum, Termo de Ajustamento de Conduta, entre outros
- Acompanhamento de inquérito civil, processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização em geral;
- Assessoria preventiva aos serviços de atendimento ao consumidor de empresas, revisão de contratos, orientações quanto aos aspectos legais de campanhas e material publicitário
- Consultoria visando reduzir riscos de demandas repetitivas, especialmente fraudes mediante utilização de sites falsos, WhatsApp, e outros aplicativos de mensagem
Contencioso e Arbitragem
- Identificação e análise de passivos e contingências de natureza civil e empresarial, bem como classificação de risco, recomendações quanto a provisionamentos e respectiva solução ou administração de passivos
- Atuação coordenada com as demais áreas de atuação do escritório: societário, ambiental, imobiliário, contratos, proteção de dados e cybersecurity, autoral, bancário, financeiro, dentre outros
- Prevenção de conflitos, com assistência na mitigação de responsabilidades e de geração de danos
- Participação e assessoria na resolução alternativa de conflitos, como mediação e arbitragem, inclusive com intervenção direta junto à parte conflitante
- Elaboração de pareceres jurídicos decorrentes de consultas sobre a viabilidade de propor ação judicial com eventual indicação de suas chances de êxito
- Interface com órgãos de defesa do consumidor, órgãos reguladores e Ministério Público, como forma de prevenção de litígios
- Representação do cliente em todas as Instâncias Judiciais e Administrativas em todo o Brasil, elaborando e revisando peças processuais, realizando audiências e sustentação oral nos tribunais, inclusive, com interposição de recursos perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
- Consultoria contenciosa às empresas, desenvolvendo mapeamento dos processos em curso e posicionamento sobre a viabilidade de realização de campanhas específicas com intuito de reduzir o histórico processual da empresa, seja com autor ou ré
- Condução dos trabalhos no contencioso com foco no resultado, buscando a redução do ticket médio dos processos, através de estratégias previamente definidas com o cliente
- Desenvolvimento de contencioso estratégico com o alinhamento e definição da tese processual mais adequada para defesa dos interesses do cliente
- Sistema de acompanhamento de processos, otimizável as exigências dos clientes, com a possibilidade de criação de indicadores e parâmetros visando uma melhor definição dos pontos sensíveis que possibilitam melhores resultados
- Atuação voltada a condução da fase pré-arbitral como meio de tentar evitar a fase litigiosa, mas também atuando na fase litigiosa arbitral, participação de todas as fases das disputas, conforme os regulamentos das principais câmaras arbitrais nacionais e internacionais
Contratos
- Negociação, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos que envolvam matérias: empresariais, mercantis, civis, de consumo, mercado digital, tecnologia da informação, agrárias, direito autoral, direito ambiental, de entretenimento, propriedade intelectual, bancárias, imobiliárias, de planejamento patrimonial e sucessório, dentre outros
- Negociação, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos para novos modelos de negócios, tecnologias e negócios complexos
- Negociação, elaboração, revisão e acompanhamento de pré-contratos, memorandos de intenção, cartas de intenção, compromissos preliminares, propostas e correlatos
- Análise e adequação de contratos estrangeiros à legislação e mercado brasileiros
- Opiniões legais, avaliação de riscos e contingências de contratos já firmados ou em vias de celebração
- Negociação, elaboração, revisão e acompanhamento de instrumentos de rescisão contratuais
- Assessoria jurídica na estratégia quanto a rescisões e medidas referentes a descumprimentos contratuais, preparo de notificações, contranotificações, termos de acordo, termos de quitação e correlatos
- Assessoria jurídica referente à estratégia de desmobilização decorrente de términos e rescisões contratuais
- Padronização de instrumentos padrão de empresas, para utilização em plataformas digitais ou não
- Assessoria jurídica relacionada à gestão de contratos, com utilização de software de registro, armazenamento e organização eletrônica dos prazos contratuais, termos, documentos necessários para cumprimento dos contratos
- Medidas de suporte judicial e extrajudicial represente a contratos
Compliance
- Assessoria a empresas e investidores nacionais e estrangeiros
- Estruturação de Programas de Integridade, com a adequação completa de empresas à Lei Anticorrupção, FCPA, UK Bribery, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à General Data Protection Regulation (GDPR)
- Assessoria na obtenção de certificações
- Assessoria jurídica na investigação e condução do Comitê Disciplinar
- Due diligence legal
- Assessoria legal quanto a diagnóstico, mapeamento de riscos e estabelecimento e monitoramento de indicadores
- Palestras referentes a questões, políticas, procedimentos, boas práticas aos aspectos legais do compliance
- Negociação, preparo, adequação e revisão de disposições contratuais
- Elaboração e revisão de Códigos de Conduta, políticas e procedimentos
- Consultoria na estruturação e condução das atividades do Comitê de Integridade
- Assessoria jurídica com temas relacionados ao compliance
- Medidas extrajudiciais e judiciais de suporte
Estruturação de Negócios e Startups
- Estruturação e constituição de novos negócios e startups
- Assessoria jurídica multidisciplinar durante o processo de implementação, crescimento e continuidade do negócio
- Negociação, preparo, revisão e acompanhamento de contratos e instrumentos diversos
- Assessoria tributária, trabalhista e cível, inclusive em eventual contencioso judicial ou administrativo
- Estruturação, negociação e implementação de diferentes formas de investimentos, parcerias e joint ventures, no Brasil e no exterior
- Negociação e elaboração de acordo de sócios ou de acionistas
- Assessoria no desinvestimento de fundadores ou de investidores
Família e Sucessões
- Assessoria na elaboração de pactos antenupciais, acordos de união estável, acordos de separação, de divórcio, de alimentos, acordos entre namorados, acordos nas relações homoafetivas, entre outros
- Atuação em inventários, arrolamentos, sobrepartilhas, nomeação de inventariante, ação de exoneração de alimentos, redução ou majoração de alimentos, remoção de inventariante, prestação de contas, interdição de incapaz, entre outras
- Elaboração de estudos, pareceres e respostas a consultas voltados à prevenção de litígios judiciais;
- Assessoria no preparo de emancipações, testamentos, disposições de última vontade, doações, usufrutos e cláusulas de proteção patrimonial
- Assessoria, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio e uniões estáveis, quanto a aspectos familiares, pecuniários e patrimoniais, inclusive partilham de bens, pensão alimentícia, guarda e visitação de filhos, dentre outros
- Assessoria e encaminhamento de questões referentes à paternidade, união estável, regime de bens, eventual extinção, repercussão aos herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário
- Assessoria na implementação, negociação e instrumentalização de projetos de estruturação e proteção do patrimônio familiar, inclusive planejamento sucessório, prepare de protocolos de família, contratos, constituição de empresas, cessões de direitos patrimoniais, compromissos, testamentos, opções de compra, dentre outros instrumentos
- Representação de clientes em disputas judiciais relacionadas as família e sucessões
Fundos de Investimento
- Constituição e registro de fundos de investimento:
- Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDCs; Fundos de Investimento em Participações – FIPs; Fundos de Investimento Imobiliário – FIIs e demais fundos.
- Assessoria referente à regulação de fundos de investimentos
- Assessoria referente ao registro de administradores de carteiras de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM
Fusões e Aquisições
- Assessoria a empresas e investidores nacionais e estrangeiros com negociação, estruturação, contratação e implantação de projetos e empreendimentos
- Assessoria jurídica na compra e venda de participações societárias e de ativos
- Estruturação e implementação de joint ventures, parcerias, reestruturações societárias (fusões, incorporações, cisões), consórcios e alianças estratégicas
- Suporte jurídico na estruturação de operações
- Medidas preparatórias de operações
- Negociação, preparo, revisão e acompanhamento de contratos e outros instrumentos jurídicos referentes às operações
- Due diligence legal
- Assessoria pós closing
- Medidas judiciais e extrajudiciais de suporte
Imobiliário
- Assessoria a pessoas físicas, empresas e investidores nacionais e estrangeiros referentes a operações imobiliárias
- Built to suit, contratos de construção, contratos de parecerias para empreendimentos imobiliários
- Constituição de SPE – Sociedade de Propósito Específico, Sociedades em Conta de Participação, joint ventures, parcerias, consórcios e outros instrumentos na estruturação de negócios imobiliários
- Compra e venda, locação, usucapião, comodato, doação, permutas, dação em pagamento, acordos de compartilhamento de espaços comerciais e industriais, arrendamentos industriais, parcerias agrícolas, empreitada, diretos de uso, superfície e servidão
- Negociação, preparo, revisão e acompanhamento de negócios imobiliários rurais: parcerias agrícolas, empreitadas, arrendamentos rurais, contratos de produção de sementes, contratos de safras futuras, contratos de manutenção de áreas, contratos de crédito de carbono, dentre outros
- Assessoria jurídica na regularização de direitos de propriedade, posse e uso de imóveis
- Assessoria jurídica na constituição de garantias reais e fiduciárias
- Medidas preparatórias e estruturação de operações imobiliárias
- Due diligence imobiliária
- Medidas judiciais e extrajudicial de suporte
Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial
- Assessoria jurídica no planejamento sucessório e proteção patrimonial para empresários, altos executivos e suas famílias
- Análise e assessoria jurídica de estruturas jurídicas, eficiência tributária e operacional, bem como implementação de planejamento para fins de preservação, sucessão e expansão do patrimônio familiar
- Negociação, preparo, revisão e acompanhamento de pactos antenupciais, medidas para alteração de regime, acordos de convivência, contratos e escrituras de união estável, atas notariais, procurações, contratos de doação, testamentos, constituição de usufrutos, instituição de bens de família, instituição de cláusulas restritivas de disponibilidade, dentre outros
- Assessoria jurídica quanto ao cumprimento de obrigações tributárias e regulatórias no Brasil, como Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, registros no sistema RDE-IED do Banco Central do Brasil e elaboração da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE ao Banco Central do Brasil
Proteção de Dados e Cibersegurança
- Consultoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras
- Assessoria jurídica na estruturação de Programas de Proteção de Dados, com a adequação completa de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Assessoria jurídica no diagnóstico de proteção de dados
- Palestras referentes a questões, políticas, procedimentos, boas práticas e legislação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Assessoria jurídica na adequação e revisão de instrumentos e disposições contratuais à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Elaboração e revisão de Códigos de Conduta, políticas e procedimentos à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Consultoria jurídica na estruturação e condução das atividades do Comitê de Proteção de Dados
- Assessoria jurídica com temas relacionados à segurança da informação
- Medidas judiciais e extrajudiciais de suporte
Recuperação de Crédito
- Avaliação dos créditos a receber ou a pagar, classificação de chances de êxito, classificação de riscos, recomendações para provisionamento, solução, negociações com eventuais investidores ou negociação para acordo de plano de pagamento
- Estratégia de negociação, busca de soluções alternativas de satisfação de parte ou totalidade de crédito: dação em pagamento, permuta, estabelecimento de garantias, opções de compra na aquisição de participações societárias, monitoramento de recebíveis, dentre outros
- Representação de clientes em negociações dívidas e suporte legal na administração de passivos
- Conciliação entre a cobrança extrajudicial e eventual cobrança judicial
- Pesquisa para localização de devedores, bens e pessoas ou empresas vinculadas aos responsáveis pelos débitos, processos encabeçados por outros credores, monitoramento de alienação de bens, entre outros
- Representação do credor perante processos de recuperação judicial, falências, liquidações, cobranças, monitórias, execuções, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, dentre outros
- Medidas judiciais visando obter tutela de urgência e evidência em casos urgentes, além de outras medidas judiciais de suporte
Recuperação Judicial e Falências
- Avaliação da situação dos débitos e créditos de empresas, existência e efetividade das garantias, respectivas preferências e repercussões jurídicas. Avaliação e execução de créditos extraconcursais, Habilitação de Crédito, apresentação de Objeção ao Plano de Recuperação Judicial, Impugnação ao Crédito, participação em Assembleia Geral de Credores, acompanhamento dos pagamentos dos créditos
- Assessoria na definição de estratégias por parte dos credores para quantificação dos créditos, gerenciamento, chances de recebimento. Classificação de risco de não pagamento, monitoramento de outros credores, do perfil de seus créditos, garantias e medidas tomadas, recomendações sobre medidas
- Consultoria e due diligence legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando contingências processuais, aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;
- Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras;
- Acompanhamento e representação de clientes em ações de recuperação judicial e falência, com medidas judiciais e extrajudiciais
Societário
- Assessoria a empresas e investidores nacionais e estrangeiros
- Assessoria jurídica na estruturação e constituição de empresas
- Negociação, preparo, revisão e acompanhamento de estatutos sociais, atas de reuniões e assembleias, contratos sociais, alterações contratuais, convocações, subscrições, escrituras de debêntures, livros societários, acordos de sócios ou acionistas, acordos de votos, opções de compra e demais documentos societários
- Representação de acionistas e sócios em assembleias e reuniões
- Assessoria jurídica quanto a estratégias corporativas para prevenção de contingências e riscos
- Assessoria jurídica na implantação de ferramentas de governança corporativa
- Reestruturações societárias, fusões, incorporações, cisões e transformação de empresas, drop down de ativos
- Transferência e aportes de ativos
- Regularizações de livros e registros societários
- Assessoria jurídica em disputas judiciais e extrajudiciais entre sócios
- Dissolução e liquidação de empresas
- Representação em processos administrativos e outros procedimentos perante órgãos reguladores e autorreguladores
- Assessoria jurídica quanto ao cumprimento de obrigações regulatórias no Brasil, como registros no sistema RDE-IED do Banco Central do Brasil e elaboração da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE ao Banco Central do Brasil
- Medidas judiciais e extrajudiciais de suporte
Tecnologia e Negócios Digitais
- Assessoria jurídica a empresas e investidores nacionais e estrangeiros na estruturação e condução de plataformas e negócios digitais, incluindo estruturação societária, adequação legal, elaboração de instrumentos jurídicos, prevenção de contingências e riscos, proteção da propriedade intelectual, dentre outros
- Elaboração de contratos de suporte às operações, incluindo contratos de prestação de serviços de tecnologia, termos de confidencialidade, termos de cessão e licenciamento, parcerias, joint ventures, consórcios, alianças estratégicas, dentre outros
- Assessoria jurídica na adequação à legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet, o Marco Legal das Startups, o Código de Defesa do Consumidor, dentre outras normas
- Assessoria jurídica na estruturação de Programa de Proteção de Dados Pessoais, e aspectos jurídicos relacionados à segurança da informação e combate à fraude digital, incluindo elaboração e revisão de contratos, políticas e procedimentos
- Due diligence legal
- Medidas judiciais e extrajudiciais de suporte
Trabalhista
- Contencioso e consultivo, com ênfase no âmbito empresarial, em todo o território nacional
- Consultas e pareceres, envolvendo-se, diretamente, nas rotinas trabalhistas da empresa, com acompanhamento e revisão dos procedimentos adotados
- Foco na prevenção de procedimentos judiciais, bem como na redução de custos operacionais e, consequentemente, na minimização dos conflitos
- Preparo de políticas de recomendações para reabertura das empresas e escritórios para o trabalho presencial/remoto, a fim de orientar os empregados e colaboradores
- Proteção de dados – Lei de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos nas relações de trabalho
- Implementação de medidas com relação à LGPD no ambiente de trabalho, tanto com empregados como pessoas jurídicas – prestadores de serviços, terceirizados
- Elaboração dos termos de coleta de dados tanto a fase pré-contratual como contratual
- Elaboração da política interna de descarte de dados do empregado quando da rescisão contratual
- Elaboração de termo de consentimento de coleta de dados livre e expresso por parte dos empregados
- Assessoria jurídica nas adequações gerais a LGPD a situações trabalhistas
- Elaboração das políticas internas de privacidade
- Orientações aos empregados quanto às práticas, condutas e medidas relativas à proteção, acesso e tratamento de dados
- Assessoramento jurídico na contratação de empregados estrangeiros
- Assessoria referente a implantação ou reforma de planos de incentivos a empregados, planos de carreira, opções de compra de participação societária por executivos, planos de salários, metas, incentivos e benefícios, planos de remuneração variável, planos de participação nos resultados, planos de demissão voluntária
- Assessoria referente ao cumprimento e acordo sindicais de categorias aplicáveis, identificação de categorias aplicáveis
- Due diligence legal trabalhista
- Palestras referentes a questões, políticas, procedimentos, boas práticas e legislação trabalhista
- Workshops e palestras de treinamento em empresas para esclarecimento de questões, políticas, procedimentos, boas práticas e legislação trabalhista
Tributário
- Due diligence legal tributária
- Análise e assessorial referentes à eficiência tributária de operações, pautadas pela respectiva legalidade e boas práticas
- Identificação e análise de passivos e contingências fiscais, bem como classificação de risco, recomendações quanto a provisionamentos e respectiva solução ou administração
- Assessoria, consultoria preventiva, contencioso administrativo e judicial referente a tributos diretos e indiretos, federais, estaduais e municipais
- Assessoria referente a regimes fiscais – especiais ou não, e adesão a planos de parcelamentos tributários federais, estaduais e municipais
- Assessoria referente a incentivos e benefícios fiscais
- Pareceres, opiniões legais, consultoria e recomendações referentes a operações tributárias
- Assessoria e acompanhamento de fiscalizações
- Avaliação e recomendações sobre teses tributárias
- Medidas judiciais e administrativas